Tag: Panorama Legal

Restituição de ICMS pago sobre faturas de energia

A energia elétrica é um insumo de importância fundamental para o setor de siderurgia e metalurgia. Fundamental que é, tem…
Read More

Sócios menos expostos às dívidas da sociedade

É como se existisse um pacto social subjacente, por meio do qual a sociedade, em geral, aceitasse o risco de,…
Read More

O art. 190 do novo código de processo civil

Em Março de 2016 entrou em vigor o novo código de processo civil, que traz alterações importantes no sentido de…
Read More

Restituição de créditos PIS/COFINS-Importação

A restituição dos créditos ou a compensação desses créditos com outros tributos federais pode ser uma alternativa para a capitalização…
Read More

O Programa de Proteção ao Emprego (PPE)

O PPE teria sido instituído em razão do grave quadro de recessão da economia brasileira e seu objetivo seria evitar…
Read More

Como o direito ajudaria a contornar a crise?

O cenário externo, a desvalorização das commodities, a depreciação cambial e a desaceleração da economia chinesa prometem vida difícil para…
Read More

Contratos e aplicação de políticas de compliance e governança corporativa

Por diferentes razões, as empresas têm desenvolvido e concebido políticas de compliance, e adotado práticas internacionalmente consagradas de governança corporativa
Read More

Contratos de venda na indústria: Vendedor interno e representante

O que é mais eficiente: a contratação de vendedores internos ou a contratação de representantes comerciais?
Read More

Captação de recursos via sociedade em conta de participação

Essa demanda nacional e internacional, independentemente dos fatores que contribuem para o seu aumento, representa uma grande janela de oportunidades…
Read More

Comportamento racional e regras legais pró-eficiência

A racionalidade é um desafio para qualquer agente econômico e, em especial, àqueles situados nos mercados de siderurgia e metalurgia
Read More